O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, solicitou, nesta sexta-feira (19/4), reunião com representantes da Concessionária Rodovias do Triângulo e EPR-2 Participações, consórcio responsável pelas rodovias BR-365 e 452, no Triângulo Mineiro. O intuito é solicitar informações sobre o estado de conservação das rodovias e o plano de ação da empresa para agilizar as obras de melhoria das estradas. 

O pedido foi motivado após demandas recentes sobre as condições das rodovias, visando melhorar a segurança e o conforto para os mineiros. O contrato de concessão foi assinado pela empresa em novembro de 2022 e tem validade por 30 anos. O consórcio é responsável pelos trechos da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, e da BR-452, entre Uberlândia e Araxá, dentre outros. 

O contrato de concessão para as estradas do Triângulo Mineiro prevê um investimento de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos. Outros R$ 2,6 bilhões deverão ser investidos em serviços operacionais aos usuários.

Processo licitatório da Concessão

O processo licitatório do Contrato de Concessão nº 003/2022 (Lote 1 – Triângulo Mineiro) foi realizado de forma transparente, seguindo todos os ritos legais, em especial aos princípios da isonomia e da competitividade, objetivando a ampla concorrência e a seleção da melhor proposta para a Administração Pública.

As regras do edital de licitação, que foram amplamente divulgadas, determinavam que caberiam às licitantes apresentar três envelopes: 1) garantia de proposta; 2) proposta econômica e 3) documentos de habilitação, no dia 3 de agosto de 2022. A regularidade do certame foi reconhecida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.

Governo de Minas afirma que eventuais questionamentos dos órgãos de controle, inclusive na esfera judicial, são legítimos e serão prontamente respondidos pelo Estado de Minas Gerais, de forma a demonstrar a lisura e a transparência de seus processos licitatórios.