Reformas tributárias e a influência da sociedade civil na política fiscal: experiências internacionais e perspectivas para o Brasil


 

A Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE) promove, no dia 13 de junho, às 17h, o webinar Reformas Tributárias e a influência da sociedade civil na política fiscal. O encontro, que se propõe a debater de que maneira indivíduos, organizações da sociedade civil e instituições não-governamentais vêm influenciando questões relacionadas à reforma fiscal em diferentes países, se baseia no livro "A Taxing Journey: How Civic Actors Influence Tax Policy" (Uma jornada tributária: como os atores cívicos influenciam a política fiscal), editado e organizado por Paolo de Renzio, professor adjunto sênior da FGV EBAPE e especialista em finanças públicas.
 

O evento tem como proposta analisar casos de nações que se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento econômico e institucional, fazendo um paralelo com o que podemos esperar das mudanças tributárias em nosso país.
 

"No processo de reforma tributária em curso no Brasil, é fundamental que a sociedade se mobilize para garantir que as reformas sirvam não só para aumentar a eficiência da arrecadação, mas sobretudo para promover um ideal de justiça fiscal, baseado nos princípios da equidade, progressividade e representatividade", frisa o professor Paolo de Renzio.

 

O encontro também contará com a presença dos especialistas: Doutora Nathalie Beghin, integrante do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); Doutor Rodrigo Orair, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; e Guilherme Coelho, Fundador da Republica.org, diretor de cinema e empreendedor social.

 

O livro A Taxing Journey: How Civic Actors Influence Tax Policy está disponível para download gratuitamente, e no blog From Poverty to Power é possível encontrar alguns dos resultados encontrados pelo professor de Renzio durante a organização da obra. No mês de fevereiro, o livro foi promovido em um evento de lançamento pelo Overseas Development Institute, de Londres. Já nos meses de março e abril, respectivamente, houve a publicação de uma resenha na revista Finance & Development, do Fundo Monetário Internacional (FMI), e também um webinar realizado em Washington.

 

Assessoria