No cenário atual do marketing digital, uma preocupação crescente tem sido o aspecto tributário, especialmente para infoprodutores, afiliados, operadores de igaming e dropshipping. Muitos desses empreendedores têm enfrentado autuações fiscais por parte da Receita Federal em 2024 devido à falta de um planejamento tributário inteligente e à não utilização dos incentivos fiscais disponíveis.
O marketing digital cresceu exponencialmente nos últimos anos, impulsionado pela globalização e pelo aumento do uso da internet. Empreendedores encontraram oportunidades lucrativas em áreas como a criação e venda de infoprodutos, a promoção de produtos como afiliados, o comércio eletrônico através do dropshipping e até mesmo os jogos online (igaming). No entanto, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, "Muitos desses empreendedores não consideraram adequadamente as implicações fiscais de suas operações, o que sublinha a necessidade de uma abordagem mais estratégica."
Um dos principais problemas, conforme apontado pelo especialista, é a falta de planejamento tributário. "Muitos empreendedores do marketing digital optaram por recolher seus ganhos diretamente como pessoa física, ignorando possíveis benefícios fiscais e estratégias de otimização tributária. Essa abordagem, além de potencialmente resultar em uma carga tributária mais alta, também os tornou alvos fáceis para a Receita Federal, que tem intensificado suas fiscalizações sobre esse setor," explica Dr. Faustino.
A falta de conhecimento sobre as leis fiscais e a complexidade do sistema tributário brasileiro também contribuem para essa situação. "Muitos empreendedores do marketing digital não têm familiaridade com as diferentes formas de tributação, incentivos fiscais e obrigações legais que devem cumprir. Como resultado, acabam cometendo erros inadvertidos em suas declarações de impostos, o que os coloca em risco de autuação e penalidades," observa o tributarista.
Um planejamento tributário inteligente e bem executado pode fazer uma grande diferença para os empreendedores do marketing digital. "Ao aproveitar os incentivos fiscais disponíveis, como regimes tributários favoráveis, deduções e isenções, eles podem reduzir significativamente sua carga tributária e permanecer em conformidade com a legislação fiscal," destaca o advogado. Além disso, trabalhar com profissionais especializados em contabilidade e consultoria tributária pode ajudá-los a evitar problemas futuros com a Receita Federal.
Segundo o advogado especialista em direito tributário digital, Dr. Faustino Júnior, "Os operadores do marketing digital, inclusive afiliados, por meio da realização de um planejamento tributário inteligente, poderiam chegar a recolher até 3% de carga tributária total. Tudo é estudar cada caso com calma e aplicar toda a legislação tributária disponível mais benéfica ao tipo de operação digital do empreendedor".
Em última análise, "é essencial que os empreendedores do marketing digital reconheçam a importância de um planejamento tributário adequado e busquem orientação profissional para garantir que estejam cumprindo todas as suas obrigações fiscais de forma eficiente e legal. Caso contrário, correm o risco de enfrentar autuações da Receita Federal e enfrentar consequências financeiras e legais sérias," conclui Dr. Faustino.
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