Nesta quinta-feira (7), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (STE), Floriano de Azevedo Marques Neto, proferiu a palestra de abertura do Projeto "Antes do Voto 2024", promovido pela Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (EJE-TRE). A palestra teve como tema "Eleições 2024: disputas reais no limiar da Inteligência Artificial". O evento ocorreu no Auditório do Tribunal, localizado na Av. Prudente de Morais nº 320.
O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do TRE e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais do Brasil (COPTREL), agradeceu a presença do ministro Floriano e ressaltou a importância do evento que tratará de inteligência artificial, assunto tão polêmico e desafiador na atualidade, ressaltando que essa palestra inicial é apenas a porta de entrada do Projeto que levará conhecimento da legislação eleitoral às cidades do interior de Minas.
Em sua fala inicial, o ministro Floriano elogiou a iniciativa do TRE-MG em promover cursos, palestras e encontros para tratar de assuntos relacionados às eleições.
Com relação ao tema da palestra, o ministro Floriano ressaltou o impacto, a sofisticação e a rapidez com que as tecnologias são inseridas nos meios digitais, o que se mostra um grande desafio, do ponto de vista normativo, para a Justiça Eleitoral. As normas que regulamentam a utilização da inteligência artificial estão atentas ao momento atual e admitem o uso dessa ferramenta, nas campanhas eleitorais, desde que obedecidas regras definidas.
Um importante ponto ressaltado na palestra foi a criação de um banco de dados com as decisões do TSE, de remoção ou não, de conteúdos veiculados na internet, com amplo acesso e consulta pelas juízes e juízes eleitorais, funcionando como um manancial de informações, de modo a favorecer uma uniformização das decisões no país.
Ao encerrar o evento, o Desembargador Joemilson Donizzeti Lopes, diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, ressaltou que em 2024, a EJE em parceria com a Associação Mineira dos Municípios, levará o Projeto "Antes do Voto" para as cidades do interior do Estado. As palestras acontecerão em Poços de Caldas (22/03), Juiz de Fora (12/04), Governador Valadares (26/04), Montes Claros (10/05) e Uberlândia (17/05).
Conheça o Projeto Antes do Voto
O Projeto Antes do Voto foi concebido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG no final de 2015, buscando promover, em anos eleitorais, eventos de caráter informativo acerca das regras aplicáveis a cada eleição.
O objetivo do projeto é divulgar a legislação eleitoral para candidatas e candidatos em potencial, membros de partidos políticos, advogados especializados, contadores e técnicos de contabilidade, assessores de imprensa e jornalistas, policiais civis e militares e pessoas envolvidas direta ou em atos relacionados à realização da eleição e nas campanhas eleitorais.
Estiveram presentes ao evento o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, vice-presidente e corregedor regional eleitoral, juízas e juízes integrantes da Corte Eleitoral, Dr. Matheus Fernandes Figueiredo Couto representando o governador Romeu Zema Neto, desembargadora federal Mônica Sifuentes do TRF6, desembargador Júlio Lorens, representando o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do TJMG, os ex-presidentes do TRE-MG desembargadores Geraldo Augusto de Almeida, Edgard Penna Amorim e Alexandre Victor de Carvalho, além de outras autoridades.
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